Realizar obras e reformas geralmente envolve diversas burocracias na qual o proprietário da casa deve lidar. Envolvendo desde os profissionais super especializados, como os engenheiros e arquitetos, até diversos custos, um dos pontos principais que devem ser analisados ao planejar essa obra ou reforma é a documentação necessária – o processo que valida todo trabalho de reforma na casa. Nos casos de alteração da estrutura da casa, é necessário o alvará de reforma e ampliação, por exemplo.

O alvará de reforma e ampliação é um documento importante para quem não quer ter problemas relacionados à legalidade das obras que serão realizadas na própria casa, deixando também tudo de acordo com o que foi planejado antes das obras começarem. É possível dizer que a importância do alvará de reforma e ampliação se encontra justamente no fato de ele garantir a segurança da obra em todos os sentidos, e geralmente poucas pessoas sabem a respeito disso. 

São documentos que, além de obrigatórios, também representam aquilo que vai ser realizado na obra de maneira burocrática, na qual os profissionais responsáveis (arquitetos e engenheiros) se envolvem diretamente, fazendo com que seja importante por parte do proprietário o interesse a respeito desses documentos, para que nada saia do controle e tudo esteja de acordo durante esse processo.

Obras que precisam de alvará de reforma e ampliação

Em outras palavras, saber mais a respeito do alvará de reforma e ampliação envolve conhecer sobre os casos que exigem essa documentação. O alvará de reforma e ampliação se encontra nas grandes reformas. Ou seja, uma simples pintura do quarto não exige essa documentação. 

Isso significa essencialmente que o alvará é necessário quando a reforma da casa trabalha diretamente na estrutura, seja ela a parte da alvenaria ou das instalações elétricas e hidráulicas. Dessa forma, ao realizar uma reforma que envolve a quebra de paredes, a troca de canos, troca de revestimentos e cerâmicas no geral, ou qualquer alteração grande, independente do cômodo, sempre é necessário a autorização da prefeitura via alvará de reforma e ampliação.

Há também outros tipos de alvará para construção, quando por exemplo é preciso demolir ou construir uma casa em um terreno. Nesses casos, os alvarás necessários são o de demolição e o de construção, respectivamente, acionados para esses casos quando o processo é mais simples.

Como fazer a solicitação do alvará de reforma e ampliação

É importante ressaltar que, após a averiguação a respeito do tipo de alvará que será necessário na sua obra, é preciso então estar preparado para fazer a solicitação junto da prefeitura. Dependendo do município, é sempre possível que o tipo de documentação pedida varie, fazendo com que seja obrigatório estar em contato com a prefeitura para estar atento a respeito dos formulários que precisam ser preenchidos.

É importante lembrar que um proprietário de casa bem informado lida melhor com todo o processo de reforma, principalmente quando ele não envolve um engenheiro, mas ainda sim requer um alvará de reforma e ampliação (como quando é o caso de instalação de ar condicionados).

É possível pegar o exemplo da prefeitura da cidade de São Paulo (SP), que pede uma quantidade compreensível de documentos e, de certa forma, resume o básico daquilo que geralmente é necessário. Segue a lista dos documentos exigidos pela prefeitura da cidade de São Paulo:

• Cópia do IPTU;
• Cópia dos documentos (RG, CPF, CNPJ);
• Escritura da casa;
• Comprovante de residência;
• Formulário sobre os objetivos da obra.

Em certos casos, como foi citado, também é possível que peçam mais documentos como autorização do órgão de preservação ou guia de arrecadação da taxa quitada.

Quanto custa o alvará de reforma e ampliação

No ano de 2021 a média do custo de um alvará de reforma e ampliação se encontrava na faixa dos 410 reais, um preço que leva em consideração algumas coisas para chegar a esse número. Atrelados à metragem quadrada da edificação, é feito um cálculo que envolve três centavos por metro quadrado, mais a taxa bancária e a taxa do serviço.

É importante lembrar que esse preço é um valor que deve ser respeitado, não importa a reforma que será realizada (contanto que ela esteja nos requerimentos de um alvará de reforma e ampliação), tendo em vista que o descumprimento acata a parada imediata da obra, tudo com medidas previstas por lei.

Faça sua reforma com tranquilidade

Por fim, a dica a respeito do alvará de reforma e ampliação é sobre se planejar e estar atento a respeito do que você precisa nesse momento importante para a casa. Reforça-se a ideia de que é preciso da ajuda de profissionais como engenheiros e arquitetos, mas também é preciso saber a respeito dos processos que eles trabalham e como eles estão sendo realizados a partir do seu financiamento.

Afinal, quando se estuda a respeito do assunto, naturalmente se previne acidentes. É fato que reformas são um momento estressante para qualquer um pela quantidade de atividades que envolve, mas quando se está ciente dos detalhes se torna praticamente impossível acontecer algo que esteja fora do alcance do proprietário.

Mais segurança e confiança na sua obra

É por isso que em uma reforma que esteja atenta aos detalhes também não pode deixar de fora produtos de qualidade e de marca respeitadas. Representando a base de todo projeto, uma obra evidentemente precisa da atenção com relação aos materiais, tanto pela maneira que eles acrescentam nos gastos, quanto pela sua durabilidade e efetividade dentro da estrutura de uma casa.

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