Existem diversas medidas de segurança na vida de um trabalhador, entre essas, existem equipamentos variados com o propósito de proteger esse indivíduo pela lei, conhecidos por Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A importância de estar ciente a respeito dessas medidas, envolve uma relação séria entre o empregador e o empregado, estabelecendo uma confiança que é garantida pela lei. Uma delas, consiste no uso obrigatório EPI, e na maneira como ele é atualizado, sempre para poder garantir realmente a segurança em ambientes de trabalho variado.

Com mudanças recentes acontecendo em torno do uso dos EPIs, torna-se importante saber mais a respeito do que consistem esses equipamentos e quais são os trabalhadores que devem utilizá-los. Em muitos casos, essas medidas podem ser subestimadas pelos próprios empregados, de forma a torná-los vulneráveis, em situações que envolvem a utilização de produtos vencidos ou mal qualificados.

Muito disso ocorre pelo fato de que muitas pessoas não sabem o que são os EPIs, às vezes ignorando sua natureza obrigatória para determinados tipos de serviço. Essa medida, estabelecida pelo Ministério do Trabalho, está diretamente ligada aos trabalhadores CLT que se envolvem com algum tipo de risco em seu local de trabalho, podendo ser afetados por algum acidente ou condição insalubre no local.

Para que servem os EPIs

Dessa forma, o uso obrigatório EPI serve então para realizar a proteção que um empregador não pode garantir completamente, tendo em vista os riscos que podem se apresentar em diversos tipos de trabalho, variando entre carpinteiros, eletricistas, pedreiros ou funcionários de fábrica.

Nesses casos, é obrigatório o uso de EPI e portanto também é obrigatório por parte do empregador fornecer esses objetos de maneira plena. Ou seja, o dono de uma fábrica, por exemplo, deve estar completamente ciente a respeito dos riscos que seus funcionários estão envolvidos, seja através de sons altos, mau funcionamento de máquinas ou espaços com materiais de alta sensibilidade.

Portanto, é também importante que esses produtos sejam de alta qualidade, pelo fato de que devem sempre garantir a sua funcionalidade, não importa a situação.

NR6 e o uso obrigatório EPI

E a maneira pela qual tudo isso é garantido é através da Norma Reguladora 6. Ela que está vigente desde 2018, tem como objetivo realmente ampliar e aperfeiçoar o uso obrigatório EPI em situações de risco no trabalho.

Sua origem é ainda mais ampla, com a primeira norma reguladora tendo surgido em 1978, com a ideia de dar início a essa medida importante na vida dos funcionários que estão expostos. Conforme os anos, ela foi melhorada para abarcar mais trabalhadores e mais condições de risco, se envolvendo com outras instituições regulamentadoras no Brasil, de maneira a tornar rígida a obrigatoriedade por parte dos empregadores.

Estes, entendem então diretamente as exigências do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) e da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). São esses os blocos responsáveis pela definição exata dos EPIs, determinando a sua qualidade de acordo com cada risco e cada trabalho. Os produtos passam por esses lugares para serem testados e serem qualificados a partir do uso obrigatório EPI.

Certificado de aprovação

Porém, não para por aí. As medidas normativas da NR6 funcionam também a partir de outro aspecto importante: o certificado de aprovação. É ele quem dita quais produtos podem ser utilizados no ambiente de trabalho. No caso, existem diversos capacetes, luvas e outros tipos de roupa protetora, que claramente passaram por melhoramentos conforme o tempo. Isso significa que os equipamentos ganharam melhorias e se tornaram mais apropriados para proteger os trabalhadores em situações mais perigosas e complexas.

Dessa forma, o comprimento do certificado de aprovação garante o uso de equipamentos dentro da validade. Isso é importante tanto para o empregador que quer realmente fazer o uso obrigatório EPI, quanto para o funcionário que está continuamente exposto a riscos que nem mesmo ele é capaz de prever.

Trata-se de uma medida importante aliada tanto ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) quanto ao PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). No caso, a primeira se refere a medidas que começaram lá na NR1, onde o foco principal do uso de EPI era simplesmente a defesa e proteção do corpo.

Porém, agora com o surgimento do PGR, as medidas se tornaram mais apropriadas e mais estratégicas, de maneira que este último programa se tornará em pouco tempo o único a ser utilizado. Isso ocorre pelo fato de que ele é realmente mais focado no uso obrigatório EPIs, gerenciando riscos não de maneira uniforme, mas sim racionalmente e estrategicamente.

É uma atualização da NR1 que, até o final de 2022, está buscando alcançar o status de NR9, na qual o certificado de aprovação continuará em vigor, buscando guiar a relação funcionário x empregador.

Principais EPIs e trabalhadores que precisam fazer seu uso

É preciso, para estar de acordo com o uso obrigatório EPI, estar ciente a respeito de quais EPIs devem ser utilizados, e que os mesmos sejam certificados e dentro do prazo de validade. Afinal, nem todos os equipamentos são obrigatórios para todos os profissionais. Na hora de remanejar os produtos de qualidade, é preciso consultar qual se encaixa melhor de acordo com a sua profissão.

Começando pelas roupas protetoras, itens de absoluta importância na maioria dos casos de trabalhos de risco. Elas envolvem os seguintes equipamentos:

• Calçados protetores
• Capacetes
• Luvas
• Óculos
• Máscaras
• Cintos
• Protetores

Alguns trabalhadores como carpinteiros, engenheiros, eletricistas e funcionários de fábrica, notadamente são os mais conhecidos que devem utilizar alguns, ou todos esses equipamentos. Podendo estar expostos a estilhaços, materiais perigosos e equipamentos de trabalho de risco, é necessário que todas as partes do corpo estejam cobertas, seja por macacão e proteção na cabeça, ou por equipamentos separados que tem como objetivo concentrar a segurança partes específicas (no caso, roupas térmicas).

Mas também existem outras profissões que envolvem o uso obrigatório EPI com esses mesmos itens. Os policiais, por exemplo, devem utilizar capacetes e cintos, e para quem trabalha na área da limpeza, a máscara pode ajudar contra a inalação de produtos químicos capazes de liberar cheiros fortes e nauseantes. É preciso ter noção de que diversas profissões passam por riscos insalubres que afetam a saúde diretamente, não apenas a segurança.

E a Catel está aqui para te ajudar com isso também. Justamente para poder proporcionar uma qualidade de trabalho para profissões que precisam, a partir de produtos de qualidade que se encontram de acordo com as normas do uso obrigatório EPI. Na Catel, é possível encontrar EPIs certificados de qualidade. Dessa forma, fica fácil seguir as normas da NR6, assim como comprar os equipamentos dentro do certificado de aprovação. Tudo para que o profissional e o empregador sejam protegidos da maneira correta.